Um levantamento feito pelo Portal G1 revela que as prefeituras de oito das 26 capitais lançaram uma versão municipal do Auxílio Emergencial, com o pagamento de dinheiro para pessoas afetadas pela pandemia. Atualmente, o benefício continua sendo pago aos inscritos em Manaus e Salvador, mas o programa já foi encerrado nas outras seis cidades.
Além das oito capitais que criaram o auxílio temporário, outras três chegaram a discutir a instituição do benefício, mas o programa não saiu do papel.
Nas últimas semanas, aliados do governo reforçaram o pedido para a volta do Auxílio Emergencial do governo federal – a última parcela foi paga em dezembro. Um dos projetos de lei protocolados na Câmara propõe que o benefício seja pago até junho de 2021 (seis parcelas de R$ 600 cada uma).
Em março de 2020, o Auxílio Emergencial foi anunciado pelo Ministério da Economia com a previsão de pagar três parcelas de R$ 200 cada uma. O valor passou para R$ 600 durante a tramitação no Congresso (R$ 1.200 para chefes de família). Foram seis parcelas do benefício. Depois, o governo pagou mais quatro parcelas de R$ 300, com regras mais rígidas.
O professor de economia Fabio Waltenberg, pesquisador do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense, lembra que as capitais têm “grande concentração de população vulnerável” e que o custo de vida é alto em relação às cidades menores. Para ele, apesar de o orçamento municipal ser restrito, os programas complementares das capitais são positivos durante a pandemia da Covid-19, quando há alto desemprego e fome.
Waltenberg lembra ainda que o Bolsa Família, programa de assistência social mais conhecido do país, evoluiu e chegou ao plano federal a partir de experiências municipais na década de 1990. O professor destaca que, ao desenvolver o programa no nível municipal, é possível ter mais conhecimento das características da população – inclusive do segmento mais vulnerável.
“Costumamos associar programas de transferência ao governo federal, porque esse nível de governo possui maior capacidade orçamentária. Mas é importante notar que o programa se apoia em instituições locais, como os centros de referência de assistência social e as secretarias de Assistência Social municipais. Então, se houvesse uma disponibilidade maior de recursos nos municípios, faria sentido que programas perenes também fossem formulados e implementados localmente, não apenas os emergenciais.”
Ele afirma também que uma das dificuldades ao criar políticas públicas para a transferência de renda é a informação da renda de cada família. Segundo ele, esse obstáculo se deve à informalidade de grande parte da economia. “Algumas pessoas pobres ficarão de fora, porque não serão encontradas, ou por erros nos registros; e pessoas não tão necessitadas serão incluídas, por diversas razões, inclusive por ser difícil ou mesmo impraticável verificar a renda de cada família”, diz.
Fonte: G1
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