O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) notificou a empresa responsável pelo açude Outeiro, em Canguaretama, e determinou a paralisação das obras de recuperação da barragem.
O açude rompeu na manhã de domingo (26), na zona rural do município, danificou uma estrada dentro da Fazenda Outeiro, atingiu plantações e provocou alagamentos que cercaram residências. Ninguém ficou ferido.
Segundo o órgão, as obras estavam sendo executadas “sem a devida Licença de Obra Hidráulica, documento obrigatório para esse tipo de intervenção”. Após a notificação, a empresa interrompeu os trabalhos.
Para que a recuperação da barragem seja autorizada, a empresa deverá apresentar ao Igarn os projetos técnicos de engenharia da obra.
Não conseguimos contato com a empresa responsável pelo açude Outeiro.
Segundo o instituto, a documentação passará por análise para verificar “o atendimento às exigências legais, ambientais e de segurança antes de qualquer autorização para a execução das obras”.
O Igarn informou ainda que o açude era de propriedade da empresa e não estava cadastrado no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).
De acordo com o órgão, “a responsabilidade pela operação, manutenção e conservação da estrutura era do empreendedor, conforme previsto na legislação aplicável”.
O instituto acrescentou que, além das medidas relacionadas ao licenciamento, a empresa poderá responder “na esfera administrativa, civil e, quando couber, em outras esferas legais, por eventuais danos causados a terceiros em decorrência do rompimento da barragem”.
Antes do posicionamento do Igarn, a Defesa Civil havia informado que a empresa responsável pela barragem assumiu a responsabilidade pelo rompimento e estava trabalhando na recuperação da propriedade.
O rompimento ocorreu por volta das 7h de domingo (26), após o açude acumular grande volume de água com as chuvas registradas nos últimos dias na região.
A força da água rompeu a barragem e devastou parte da plantação de cana-de-açúcar da fazenda, além de destruir uma estrada interna. O alagamento também cercou residências da região.
Moradores relataram que a água chegou a invadir parte de duas casas, sem causar danos estruturais, e quatro vacas desapareceram após o incidente.
Testemunhas disseram à Inter TV Cabugi que a barragem apresentava fissuras dias antes do rompimento. Segundo relatos, uma obra de ampliação da estrutura havia sido realizada cerca de dois meses antes do incidente.
Fonte: G1RN
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