OAB propõe estudo científico para definir ações contra a violência

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, está sugerindo que a Prefeitura Municipal de Mossoró realize um estudo científico sobre o problema da violência urbana. A preocupação da OAB é com o aumento da violência, que já vitimou mais de 170 pessoas, só neste ano. A ideia é que o estudo de vitimização seja desenvolvido através de parcerias com Instituições de Ensino Superior (IES), construindo um sistema de informações para serem utilizadas em ações preventivas e repressivas. A OAB já encaminhou ofício ao Executivo e aguarda seu posicionamento.

A preocupação da OAB é com o avanço da violência e com a ineficiência das políticas públicas, cuja responsabilidade recai para os governos Federal, Estadual e Municipal, passando também pelos Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a própria sociedade, já que todos são responsáveis pela segurança pública. A realização do estudo, de acordo com o advogado Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, poderia definir as medidas a serem adotadas, especificando os pontos que precisam de mais atenção.

Cesário faz questão de ressaltar que o assunto segurança envolve uma série de questões que vão muito além do uso das forças policiais. O advogado explica que a atuação repressiva é importante, no entanto, “o problema deve ser encarado do ponto de vista da gestão administrativa”, explicando: “para que consigamos atacar de forma efetiva o problema da violência, precisamos investir também em ações preventivas, como esta que estamos sugerindo”, esclarece Cesário, que aguarda resposta do da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e da Chefia de Gabinete.