Categories: Blog

OAB pede no Supremo reajuste de IR de acordo com inflação real

O Conselho Federal da OAB ingressou com ADIn no STF, na qual questiona a correção da tabela progressiva referente à tributação do IR das pessoas físicas. A Ordem pede que o Supremo dê interpretação conforme a CF ao artigo 1º da lei 11.482/07 (com redação dada pela lei 12.469/11) para que a tabela progressiva seja corrigida com base no índice real de inflação, e não nas metas de inflação definidas pelo governo e nem sempre cumpridas. O relator da ADIn é o ministro Barroso.

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,6210 DÓLAR TURISMO: R$ 5,8330 EURO: R$ 6,2230 LIBRA: R$ 7,4410…

10 horas ago

Justiça proíbe Uber de cobrar taxa para motoristas aceitarem corridas no Brasil

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão, em todo o Brasil, da cobrança do “Passe…

10 horas ago

Operação prende dez suspeitos de integrar facção criminosa no RN e em PE

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Ministério Público (MPRN), por meio…

11 horas ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- ABC e América-RN anunciaram nessa quinta-feira (12) uma parceria inédita para a criação de…

11 horas ago

Indústria do RN tem maior queda do país em setembro, aponta IBGE

A produção industrial do Rio Grande do Norte caiu 15,3% em setembro de 2026, na…

11 horas ago

Garoto de 9 anos viraliza com lambreta sobre dois adversários e golaço no futsal

Um lance de muita habilidade e ousadia protagonizado por um garoto de apenas 9 anos…

11 horas ago

This website uses cookies.