OAB aplica segunda fase do Exame de Ordem neste domingo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (1) as provas da segunda fase (prova prático profissional) do XIII Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada na Universidade Federal (UFRN – setor I) e em Mossoró no Colégio Diocesano. Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 13 de abril de 2014 pela Fundação Getúlio Vargas.

Dos 1.845 inscritos no Rio Grande do Norte, foram aprovados 584 para segunda fase, sendo 119 de Mossoró e 465 de Natal. Também estão aptos os examinandos que participaram da prova prático-profissional do XII Exame de Ordem e foram reprovados, desde que tenham feito a inscrição de 15 a 22 de abril. O XIII Exame de Ordem é a primeira avaliação da OAB que contará com candidatos apenas da 2ª fase do exame anterior conforme edital de reaproveitamento.

Os padrões de resposta preliminares serão divulgados às 22h do dia 1º de junho de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável de 24 de junho. O examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das 12h do dia 25 às 12h do dia 28 de junho de 2014.

O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova prático-profissional com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos, considerando a necessidade de vistoria do material de consulta permitido nesta fase. O examinando deverá estar munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local munido de documento de identidade com foto original para a realização da prova. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie.

A 2ª fase é composta pela redação de uma peça profissional e quatro questões discursivas e compreende as áreas de opção do examinando no ato da inscrição: direito administrativo, civil, constitucional, empresarial, penal, do trabalho ou tributário e do seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Locais de prova
Mossoró – Colégio Diocesano Santa Luzia, localizado na Praça Dom João Costa, nº 511 – Bairro Santo Antônio.

Natal – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Setor I