O brasileiro entra no novo ano com um novo valor para o salário mínimo e para benefícios previdenciários e sociais, e também com a promessa de ampliação do alcance de programas como o Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia e vale-gás.
Depois de um 2021 marcado pela inflação nas alturas e pela forte alta da taxa de juros, 2022 começa com o crédito mais caro e com a pressão de reajustes tradicionais de começo de ano como mensalidades escolares, IPTU, IPVA, e tarifa de transportes públicos.
O salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. O valor representa uma alta de R$ 112, ou 10,18%, em relação aos R$ 1.100 vigentes ao longo de 2021, sem ganho acima da inflação pelo terceiro ano seguido.
Além de aposentadorias e salários, o novo mínimo vai mudar também os valores de benefícios como PIS/Pasep e seguro-desemprego.
Os pagamentos de R$ 400 do Auxílio Brasil começaram em dezembro de 2021, mas o substituto do Bolsa Família chega em 2022 com a promessa de inclusão de novos beneficiários, alcançando “cerca de 18 milhões de famílias”.
A terceira parcela do Auxílio Brasil começará a ser paga em 18 de janeiro. Quem recebia a Bolsa Família foi automaticamente incluído no Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania promete adicionar mais 2,7 milhões de beneficiários em janeiro, “zerando a fila de espera do ano de 2021”.
Não há, entretanto, garantia de expansão do programa para além desse adicional de 2,7 milhões de famílias.
O que está definido é que famílias inscritas no Cadastro Único e em situação de maior vulnerabilidade social terão prioridade entre os novos beneficiários.
O novo benefício começou a ser pago em dezembro, no valor de R$ 52, mas apenas nas cidades de Minas Gerais e Bahia atingidas pelas chuvas.
O calendário regular de pagamentos começa no dia 18 de janeiro, seguindo as datas do Auxílio Brasil.
Ao todo, cerca de 5,5 milhões estão elegíveis para receber o vale-gás, segundo o Ministério da Cidadania. Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que institui o programa “Auxílio Gás dos Brasileiros” estabelece que os beneficiados terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.
A partir de 2022, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas automaticamente pelas distribuidoras na Tarifa Social de Energia Elétrica.
O subsídio corresponde a um desconto na conta de luz, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês).
Atualmente, 12,4 milhões de famílias são beneficiadas com a Tarifa Social. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que 11,3 milhões de famílias podem ser incluídas no programa a partir de janeiro.
Os juros devem continuar em alta em 2022, em meios aos esforços do Banco Central para conter a alta da inflação e preocupações com a trajetória a dívida pública. Atualmente, a Selic está em 9,25% ao ano, maior patamar em mais de quatro anos.
O crédito mais caro o que encarece o custo de empréstimos e financiamentos e também aumenta o risco da inadimplência.
A previsão dos analistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, é que a taxa básica de juros (Selic) continue subindo, encerrando o ano em 11,50% ao ano.
A partir de 2022, volta a valer a regra anterior para aposentados e pensionistas tomarem empréstimos consignados. A chamada margem de empréstimo consignado volta para 35%, sendo 30% para o pagamento de empréstimos pessoais e 5% para despesas com cartão de crédito.
Ou seja, o limite de comprometimento da renda com empréstimos passa a ser menor. Durante a pandemia, essa margem tinha sido ampliada para 40%, mas o prazo de validade terminou em dezembro de 2021.
O empréstimo consignado é aquele descontado diretamente do contracheque da pessoa que tomar o empréstimo. A modalidade geralmente apresenta algumas das menores taxas de juros do mercado por conta do baixo risco de inadimplência.
Já o teto dos juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), subiu no final de dezembro, passando a ter limite de até 3% ao mês. Para operações realizadas pelo cartão de crédito, a taxa máxima foi elevada para 3,06% ao mês.
Os benefícios do INSS com reajuste começarão a ser pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro para aqueles que recebem um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1 de fevereiro.
Em 2022, a prova de vida volta a ser obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
O INSS estabeleceu o limite até junho de 2022 para quem não fez o procedimento entre 2020 e 2021. Veja o novo cronograma:
A partir deste ano, independente do vencimento da prova de vida, o segurado deverá fazer o procedimento no mês de seu aniversário para não ter o benefício bloqueado. Mas os bloqueios de quem não fizer o procedimento começarão somente a partir de julho.
O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano-base 2020 terá um calendário diferente em 2022.
Antes, a liberação dos recursos começava no segundo semestre e se estendia até o primeiro semestre do ano seguinte. Por decisão do governo, os valores previstos para o segundo semestre de 2021 serão pagos no início de 2022.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o próximo calendário deverá ser aprovado ainda em janeiro.
O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Entre os reajustes de preços que devem pesar no bolso do consumidor neste começo de ano e manter a inflação pressionada estão os reajustes das mensalidades escolares e dos transportes públicos.
Levantamento publicado pelo g1 mostrou as mensalidade escolares devem subir no país até mais de 12% em 2022, podendo superar a inflação oficial de 2021. Vale lembrar que não existe teto para o reajuste e que cada escola tem autonomia para definir as mensalidades.
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