O ENCONTRO DE BOLOSONARO E MORAES – Ney Lopes

O ENCONTRO DE BOLOSONARO E MORAES –

Espera-se que seja o início de uma nova etapa de convívio civilizado entre os poderes executivo e judiciário no Brasil.

Ontem, 10, o ministro Alexandre de Moraes foi pessoalmente ao Palácio do Planalto entregar nas mãos do presidente o convite para a cerimônia de sua posse na presidência do TSE, no próximo dia 16.

A última vez em que Moraes tinha ido ao Planalto, foi para entregar convite à posse de fevereiro, com Fachin.

Na ocasião o clima do encontro foi tenso.

Durou 10 minutos.

Sem avisar ao ministro, Bolsonaro convidou para estar presente o alto escalão das Forças Armadas.

Diferentemente, na conversa de ontem participaram os ministros Ciro Nogueira, Ricardo Lewandowski, Paulo Guedes (Economia), Célio Faria (Secretaria de Governo) e Bruno Bianco (AGU).

O presidente e o ministro protagonizaram os principais conflitos institucionais do atual governo, que chegaram ao ápice com as manifestações contra o ministro e o STF no último feriado de 7 de setembro.

Moraes assume a corte em meio a ataques de Bolsonaro às urnas.

Relator de inquéritos no STF (Supremo Tribunal Eleitoral) que tem Bolsonaro, filhos e aliados como alvos, o próximo presidente do TSE também já foi chamado pelo mandatário de “canalha” e “parcial”.

O clima do encontro foi cordial.

Ao chegar, Moraes foi surpreendido: o presidente o aguardava com presente, que era uma camisa do Corinthians.

Segundo a FOLHA,  um dos temas do encontro  foi a necessidade de serem realizadas eleições seguras, transparentes e tranquilas.

As urnas eletrônicas não teriam entrado na pauta. Independente de posição política na eleição presidencial, esse encontro é um avanço institucional.

Deve ser, portanto, aplaudido.

A dúvida é se Bolsonaro mudará novamente o comportamento belicoso, para agradar a sua base fanatizada e as vezes enlouquecida.

Em passado recente, existiram acenos de paz entre Executivo e Judiciário.

Mas, o presidente não resiste ao seu estilo de semear conflitos.

Há quem justifique, alegando o seu  temperamento sincero.

Entretanto, é absolutamente incompatível esse comportamento, para um Chefe de estado.

Ninguém duvide:  esse é o maior obstáculo que enfrenta na sua reeleição.

Caso perca a eleição poder-se-á dizer que “morreu pela boca”.

Por mais razões que existam entre Executivo e Judiciário, o interesse nacional impõe sempre o equilíbrio e o bom senso como formas de conciliação.

O clima estava tensionado, sobretudo porque Bolsonaro tem repetido que respeitará as eleições de 2022, desde que suas condições sejam consideradas, entre elas, a adoção de sugestões ao processo de eleição feitas pelas Forças Armadas, da qual o presidente é o “chefe supremo.

Isso é impossível de ser dito por um chefe de estado.

As Forças Armadas formam instituição respeitável, mas não são constitucionalmente poder do Estado.

Ter influência nas decisões judiciais não é a sua competência.

As Forças Armadas podem colaborar com a lisura do processo eleitoral.

Nunca comandar o processo, que é da alçada do Poder Judiciário.

O presidente decidiu que vai comparecer pessoalmente à posse do ministro Alexandre de Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moraes o convidou até para discursar, querendo.

Sem dúvida ainda devemos ter muita cautela na possibilidade um real armistício entre Bolsonaro e Moraes.

Mas, a esperança é ocorra isso pelo bem do Brasil e da nossa democracia.

 

 

 

 

 

 

 

Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal – nl@neylopes.com.br

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