O BRASIL ENTRE A CRUZ E A ESPADA – Marcos Lacerda de Almeida Filho

O BRASIL ENTRE A CRUZ E A ESPADA –

A expressão “estar entre a cruz e a espada”, não traduz meramente encontrar-se diante de um dilema. Pior ainda: significa estar entre duas situações ruins, sem solução para o problema. Tem origem na época das guerras santas, quando os cristãos perseguidos tinham que escolher se morreriam crucificados (cruz) ou degolados (espada).

Pois bem, contextualizando com os últimos capítulos da novela “Lava-Jato”, não é exagero algum afirmar que o Brasil continuará sangrando, seja pela cruz ou espada, até que um novo governo eleito diretamente pelo povo tome posse devolvendo a esperança por dias melhores, o que só deverá ocorrer em 01 de janeiro de 2019, conforme reza atualmente a Constituição Federal. Pois o atual governo, assim como o que lhe antecedeu, não tem mais condição moral e política para gerir os negócios do país. Explique-se melhor e observe-se os possíveis cenários:

Primeiro cenário: 1) Se o Presidente da República não renunciar imediatamente, perderá paulatinamente sua base de sustentação política, fazendo aumentar a incerteza do mercado e a cólera de uma sociedade cada vez mais revoltada que voltará com mais intensidade às ruas exigindo sua saída. Ou seja, caso resolva insistir pra ver se a poeira baixa ou pagar pra ver por um novo processo de impedimento pelo Congresso Nacional será o fim de um novo começo. As reformas que o país precisa mais uma vez serão postergadas e voltaremos à estaca zero da crise político-econômica.

Segundo cenário: Havendo renúncia do Presidente da República: Conforme reza a Constituição no seu artigo 81, §1.º, assumirá o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia – também investigado na operação lava jato – que terá que convocar em até trinta dias a eleição para novos Presidente e Vice- Presidente da República. Ocorre que essa eleição deverá ser feita por um Congresso Nacional (deputados e senadores) completamente contaminado e desmoralizado diante dos brasileiros. Não há no seio do parlamento brasileiro uma grande liderança que possa aglutinar o país num espaço de 1 (um) ano e meio e a incerteza prevalecerá sobre a confiança até o fim do mandato, em 31/12/2018.

Um possível terceiro cenário, com uma imediata eleição direta, após a queda de Temer, não tem previsão constitucional. Pode ocorrer caso haja uma Emenda à Constituição que é um processo legislativo demasiadamente complexo. Tal cenário seria tão pior quanto o segundo, acima descrito. Uma eleição direta também demanda muito tempo e dinheiro. Enquanto não fosse consumada a hipotética eleição, o Brasil ficaria à deriva. E o governo recém-eleito teria pouco mais de um ano para fazer alguma coisa pelo país.

Numa nação cada vez mais anestesiada pelas recorrentes demonstrações de falta de compromisso com a Res publica (coisa do povo), ainda persistirão as dores do desemprego, falta de saúde, educação e segurança, independente dos cenários brevemente acima traçados. A imolação continuará, seja pela cruz ou pela espada e independente da ideologia de cada um.

Marcos Lacerda Almeida Filho – Advogado e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas

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