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Novo RG tem validade? Sim, mas para cada faixa etária é diferente; entenda

Modelo da nova carteira nacional de identidade que passará a ser emitida pelo RN em dezembro — Foto: Itep/Divulgação

Uma dúvida frequente sobre a Carteira de Identidade Nacional (CIN) é se ela tem data de validade. A resposta é sim, mas esse prazo muda de acordo com a idade do titular quando tirou o documento (saiba mais abaixo).

Um decreto do governo federal de fevereiro de 2022 trata dos procedimentos e os requisitos para a expedição da CIN, também conhecida como “novo RG”.

Veja o que o decreto estabelece sobre a validade da CIN para cada faixa etária:

  • Até 12 anos incompletos quando tirou o documento: validade de 5 anos;
  • De 12 a 60 anos incompletos quando tirou o documento: validade de 10 anos;
  • Acima de 60 anos quando tirou o documento: validade indeterminada.

 

Esse decreto ainda aponta que a carteira de identidade pode ter a validade negada em razão de:

  • Alteração dos dados nela contidos;
  • Existência de danos no meio físico que comprometam a verificação da sua autenticidade;
  • Alteração de características físicas do titular que suscitem dúvidas fundadas sobre a sua identidade;
  • Mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura.

 

A CIN começou a ser emitida em janeiro de 2024. O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade em 2032.

Um balanço feito em dezembro de 2024 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos mostra que 17 milhões de brasileiros já possuem o documento. A CIN pode ser tirada por brasileiros de qualquer idade, inclusive bebês, em qualquer um dos 26 estados e no Distrito Federal.

Fonte: G1

Ponto de Vista

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