Lançado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – prevê investimentos de R$ 45,1 bilhões em obras e serviços no Rio Grande do Norte, segundo o governo federal.
No conjunto de obras do programa para o estado, estão projetos como duplicação de trechos da BR-304, a construção de um novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, além de moradias do Minha Casa, Minha Vida, e obras hídricas como a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e o projeto adutora do Agreste potiguar.
O plano também inclui construção de unidades básicas de saúde e retomadas de obras em escolas e creches em vários municípios do Rio Grande do Norte.
O programa contempla retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. É o caso do hospital de Parnamirim, cujo projeto já tinha sido anunciado pelo governo do estado, mas que ainda não está em construção.
No caso da barragem de Oiticica, por exemplo, a obra já estava em andamento – foi iniciada em 2013. A barragem fica localizada em Jucurutu, no Oeste potiguar. A previsão é de que, ao final da construção, ela tenha capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água, atendendo 43 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes.
Com mais de 90% do projeto realizado, a obra teve o prazo de conclusão prorrogado do final 2022 para dezembro de 2023. Segundo o governo do estado, faltava recursos para finalização.
Outro projeto incluído no pacote e já em andamento é a duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba. Porém, há outros trechos da via incluídos. Também está previsto o projeto de implantação da BR- 104 ligando a cidade de Macau à Paraíba.
Segundo o governo federal, o Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,68 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. Os recursos previstos são do orçamento geral da união, além de empresas estatais, financiamentos, e setor privado.
O Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove Eixos de Investimento.
Inclusão digital e conectividade: levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no estado é de R$ 3 bilhões.
Saúde: construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Além disso, deve investir no complexo industrial de saúde, fortalecendo oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no estado é de R$ 6,3 bilhões.
Educação, ciência e tecnologia: construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais. O investimento previsto para o estado é de R$ 14,8 bilhões.
Infraestrutura social e inclusiva: acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento é de R$ 300 milhões.
Cidades sustentáveis e resilientes: construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiamento de aquisição de imóveis. O programa também deverá investir na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no estado é de R$ 2,1 bilhões.
Água para todos: garantirágua de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas, revitalização das bacias hidrográficas, ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Rio Grande do Norte é de 6,5 bilhões.
Transforme eficiente e sustentável: investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias a fim de reduzir os custos da produção para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento previsto para o RN é de R$ 2,3 bilhões.
Transição e segurança energética: Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC pretende universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Ainda prevê investimentos no pré-sal para expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo visa garantir diversidade da matriz, além de segurança e eficiência energética para o país. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 3,5 bilhões.
Inovação para a indústria da defesa: equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no estado é de R$ 6,3 bilhões.
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