O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (22) que será suspensa a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que estabeleceu regras para o cálculo do piso do frete rodoviário.
A resolução foi publicada pela ANTT, na última quinta-feira (18), após passar por consulta pública e entrou em vigor no sábado (20).
Segundo o ministro, vai ser aberta uma nova rodada de negociação com os caminhoneiros. Há uma reunião prevista para quarta-feira (24).
A nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP), e gerou críticas de caminhoneiros.
Em nota divulgada no final da manhã desta segunda, o Ministério da Infraestrutura afirmou que solicitou formalmente a suspensão do novo piso mínimo à ANTT. O ministério informou que a votação sobre a suspensão cautelar da resolução será feita em uma reunião extraordinária da ANTT marcada para 18h.
A pasta explicou que foi observada “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo” devem ser novamente discutidas com a categoria.
“O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, explicou o ministro Tarcísio Freitas.
A categoria reclama que a nova fórmula não considera a remuneração dos caminhoneiros autônomos. Um dos líderes do movimento de greve de 2018, o caminhoneiro Wanderlei Alvez, conhecido como Dedeco, explicou que a resolução não abriga a remuneração do caminhoneiro e só considera para o cálculo do piso do frete os custos.
“Não existe remuneração. Existe um campo para colocar qual o lucro o caminhoneiro quer receber, mas o embarcador não vai pagar porque não é obrigatório”, afirmou Dedeco.
Segundo ele, a categoria ficou mais calma com a notícia da revogação da resolução e espera resolver a questão na reunião de quarta-feira (22) como o ministro Tarcísio Freitas.
A nova resolução prevê que 11 categorias de cargas serão usadas no cálculo do frete mínimo e amplia os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considera o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros.
Quando divulgou a nova tabela, a ANTT informou que a consulta pública sobre as novas regras recebeu 500 contribuições e que “parte significativa dessas contribuições foram acatadas e serviram de subsídio para o aprimoramento da proposta”.
A tabela de frete foi criada no ano passado, pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.
Fonte: G1
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