Nota de esclarecimento da Secretaria Municipal de Saúde

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de noticias veiculadas em diversos veículos de comunicação, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Natal considera oportunos e necessários os seguintes esclarecimentos:

A SMS informa que está em dia com os repasses de verbas ao Hospital Infantil Varela Santiago – HIVS, observando o pagamento referente ao mês de março é pago em abril, mês subseqüente, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Esclarece, ainda, que existe um trâmite legal e obrigatório das notas fiscais pelo serviços prestados. A SMS segue o calendário emitido pelo Ministério da Saúde para apresentação das contas, que passam pelo Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas (DRACS) que compreende auditoria, processamento, faturamento e pagamento dos serviços.

O Hospital Infantil Varela Santiago enviou à SMS a nota fiscal no dia 25 de abril de 2012, o DRAC atestou dia 26 de abril. O Setor Financeiro vistou em 26 de abril e enviou para a Controladoria que liberou em 24 horas. O pagamento foi depositado no banco na quarta-feira (2) e deverá está na conta do HIVS nesta sexta-feira,  4 de maio.

A Controladoria tem um prazo de entrega de 72 horas para liberação. A tramitação acima descrita mostra que a SMS antecipou os repasses, tendo em vista que houve entre a apresentação da nota fiscal e o pagamento, um final de semana, ponto facultativo municipal no dia 30 de abril e feriado no dia 1º de maio. O expediente nas repartições públicas municipais foi retomado na quarta-feira, 2.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal está disponível para maiores informações e esclarecimentos à população em geral.

Da redação de Nelson Freire para o Blog Ponto de Vista