Nota de esclarecimento da OAB sobre eleições

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte lamenta profundamente que integrantes da Chapa 02 – OAB pra Frente estejam a questionar a quantidade de Advogados aptos a votar na eleição realizada em 19 de novembro de 2012.

As Chapas OAB Avançando e OAB pra Frente, candidatas ao pleito estadual, receberam a mesma listagem, no dia 31 de outubro de 2012, em mídia eletrônica, em que constava o nome de 5.892 Advogados aptos a participarem do pleito eleitoral e no dia da eleição a lista de votação continha 5.907 votantes, dos quais compareceram para votar 4.483.

A pequena diferença foi ocasionada pela inclusão dos nomes de Advogados com mais de 70 anos de idade que têm direito à isenção de anuidades e não estavam relacionados na listagem inicial; pelo ajuste de situações em que os inscritos comprovaram estar adimplentes e tal informação não havia sido repassada à Seccional pelas instituições bancárias, e por ajustes de cadastro identificados somente no ato de geração da listagem para o caderno de votação.

Tais alterações não modificam em nada o resultado das eleições, uma vez que as Chapas 01 e 02 receberam a mesma listagem de votantes e tiveram acesso aos nomes e dados dos Advogados em igualdade de condições.

Para esclarecer o assunto definitivamente, a OAB/RN já atendeu ao requerimento formulado pelo candidato da Chapa 02 e expediu certidão com o número de advogados inseridos na listagem entregue por mídia eletrônica, com a respectiva data de recebimento, e disponibilizou os Cadernos de Votação utilizados no dia da eleição, a fim de que os interessados possam cotejar os dados.

A OAB/RN rechaça qualquer acusação de fraude na eleição para o seu Conselho Seccional e só tem a lamentar o ocorrido.

Natal, 30 de novembro de 2012.