Nono voo com deportados dos EUA chega nesta segunda em Confins, na Grande BH

A decisão de não aceitar mais o fretamento de aviões veio em 2006 quando, depois de uma CPI que investigou as deportações de brasileiros, o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior, incluindo aqueles acusados de imigração ilegal.

Um diplomata ouvido pela Reuters explica que a decisão de não aceitar mais as deportações em massa veio da necessidade de analisar caso a caso e dar aos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mesmo ilegalmente, a possibilidade de reverter a decisão de deportação – o que muitas vezes acontece quando o cidadão tem filhos norte-americanos, uma estrutura familiar montada e às vezes até negócios.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos EUA. A medida facilita a deportação, em concordância com pedidos do governo Trump. Como mostrou a Reuters em agosto, o governo emitiu um parecer autorizando a volta de brasileiros no país apenas com um atestado de nacionalidade.

Isso porque a lei brasileira proíbe a emissão de passaportes à revelia do cidadão, o que impedia o governo norte-americano de embarcar os deportados sem que eles se dispusessem a pedir um passaporte. No governo Temer, sob pressão dos EUA, foi feito um acordo para que os consulados emitissem o certificado em alguns casos, mas algumas empresas aéreas se recusavam a aceitar o documento até o parecer do governo brasileiro.

Os voos fretados, no entanto, eliminam também esse problema. Não há necessidade de documento para desembarque no Brasil.