Natal tem o pior desempenho entre as capitais do país em ranking de transparência da CGU

A Escala Brasil Transparente busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas do IBGE em 2017. No total, foram avaliados 691 entes federativos – quase 70% da população brasileira.

No Rio Grande do Norte, além da capital, foram avaliados 7 municípios:

• Parnamirim (5,7)
• Macaíba (4,41)
• São Gonçalo do Amarante (3,36)
• Ceará-Mirim (3,61)
• Caicó (7,11)
• Assu (8,64)
• Mossoró (6,26)

Na avaliação dos estados, o Rio Grande do Norte teve nota 9,1 e ficou em 17º no ranking. A nota do RN ficou acima da média dos estados que foi 8,8.

De acordo com a CGU, a maioria dos estados e capitais evoluiu na transparência: 20 estados e o Distrito Federal (77% das UF) tiveram nota acima de 8.

A Escala Brasil Transparente avalia a Transparência Ativa, que se refere à divulgação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa), e a Transparência Passiva que analisa a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.

Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

A avaliação da Transparência Ativa foi realizada entre abril e agosto de 2020, já a avaliação da Transparência Passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020.