A Prefeitura de Natal transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos municipais para 1º de novembro, uma sexta-feira. O decreto que estabelece a transferência foi publicado na edição dessa segunda-feira (14) do Diário Oficial do Munícipio.
A data é originalmente comemorada no dia 28 de outubro, que neste ano será uma segunda-feira.
Com a mudança na data, os servidores públicos da Prefeitura de Natal terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional do Dia de Finados, no dia 2 de novembro.
O governo do estado já tinha realizado o adiamento da data de folga para os servidores estaduais na semana passada.
A publicação do município destaca que a mudança considera a “necessidade de prezar pela economia e pela razoabilidade” na gestão administrativa.
A norma também modifica a redação do artigo 1º do Decreto N.º 13.002, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece os pontos facultativos em Natal para 2024, incluindo a nova data.
Os serviços essenciais de saúde, segurança, transporte e fiscalização deverão funcionar normalmente durante o ponto facultativo, conforme estabelecido no decreto.
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi instituído durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A data comemorativa marca a criação das leis que estabelecem os direitos e deveres dos servidores públicos, destacando seu papel na administração pública.
Fonte: G1RN
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