O edital foi lançado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e prevê cerca de R$ 5 milhões para 12 meses de execução da parceria.
O novo hospital vai ampliar o atendimento público de saúde animal já oferecido na unidade da Ribeira, na Zona Leste de Natal. O serviço será voltado a cães e gatos, prioritariamente de pessoas de baixa renda e de protetores de animais cadastrados.
A unidade deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com oferta de consultas, procedimentos cirúrgicos, tratamentos ambulatoriais, exames laboratoriais e internação. O hospital também deverá realizar atendimentos de urgência e emergência.
A organização escolhida ficará responsável pela implantação e funcionamento do hospital. Entre as atribuições estão:
Após a assinatura do Termo de Colaboração, a OSC terá prazo máximo de 30 dias para implantar a unidade.
Segundo o cronograma do edital, a formalização da parceria está prevista para ocorrer entre 30 de novembro e 4 de dezembro.
Podem participar organizações sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Entre as exigências estão:
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo e-mail: hospital.veterinario.semurb@natal.rn.gov.br, acompanhadas do plano de trabalho e da documentação exigida.
Os arquivos devem ser enviados em formato PDF, identificados e legíveis. O assunto da mensagem deve ser: “Chamamento Público nº 001/2026 – Hospital Veterinário de Natal/RN – [Nome da OSC]”.
O prazo para apresentar impugnação ao edital termina em 22 de outubro.
As propostas serão avaliadas com base em critérios como experiência na gestão de serviços de bem-estar animal, indicadores e metas de atendimento e organização dos prontuários eletrônicos.
O resultado preliminar está previsto para 9 de novembro. Após a fase de recursos, o resultado final deve ser divulgado em 19 de novembro.
As regras de participação, a documentação exigida e o cronograma completo estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município.
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