Natal abre prazo para solicitação de matrículas de novos alunos da educação especial

A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes da Educação Especial ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2025, às 10h, também no portal.

Após a divulgação do resultado, os familiares ou responsáveis dos estudantes que tiveram as vagas concedidas deverão comparecer à unidade de ensino para a efetivação da matrícula e apresentação dos documentos necessários, de 2 a 4 de dezembro.

O não comparecimento dentro do prazo resultará no cancelamento automático da solicitação, e a vaga será disponibilizada à comunidade.

• Certidão de nascimento ou casamento (cópia),
• CPF do estudante (cópia),
• RG,
• Maiores de idade: título eleitoral e, ainda, a situação militar, se for do sexo masculino (cópia)
• comprovante de residência (cópia);
• cartão de vacina do estudante (cópia);
• contatos telefônicos e e-mail;
• cartão Bolsa Família, se tiver;
• 3 fotos 3×4 (original);
• Número de Identificação Social (NIS) e se participa de programas sociais do Governo Federal;
• histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino.
• Diagnóstico clínico, que comprove a deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação – original e cópia

Em caso de processo de avaliação diagnóstica, o responsável deverá apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional especializado da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE e/ou Plano Educacional Individualizado – PEI (no caso de estudante que esteja sob essa condição).

Na ausência do diagnóstico clínico, a unidade de ensino verificará os documentos apresentados pela família que comprovem que o inscrito está em processo de avaliação diagnóstica.

Nos casos em que o responsável não tenha acesso à internet, as unidades de ensino da Rede Municipal estarão disponíveis para realizar o procedimento de solicitação de matrícula.

É importante destacar que o CPF do estudante é obrigatório no momento da inscrição. Em situações excepcionais, como a ausência de documentação devido a processo judicial, o interessado deverá se dirigir à Secretaria Municipal de Educação de Natal para realizar a solicitação da vaga.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças da Educação Especial na Rede Municipal, considerando as especificidades delas, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos.