O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu seis novas denúncias de assédio moral eleitoral a trabalhadores durante o plantão do fim de semana de segundo turno das eleições.
Com isso, chegou o órgão chegou ao total de 70 denúncias recebidas e 49 procedimentos de investigação abertos por esse tipo de coação – 32 procedimentos foram abertos na última semana de campanha.
Em todo o Brasil, o MPT recebeu 2.544 denúncias.
Ainda em relação às eleições de 2022, o MPT informou que expediu 84 notificações requisitórias e 44 recomendações a empresas privadas e órgãos públicos denunciados por má-conduta com seus trabalhadores.
“Dos 49 procedimentos de investigação abertos atualmente, 32 foram iniciados esta semana, desde a segunda-feira, 24 de outubro. Percebemos que não houve um aumento significativo das denúncias no final de semana, o que nos leva a crer que a atuação anterior do MPT e a prontidão fora do horário normal de expediente podem ter inibido a conduta ilegal, o que é bastante positivo”, analisou o procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Norte, Luis Fabiano Pereira.
Segundo o MPT, o assédio moral eleitoral é caracterizado pela prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento com objetivo de influenciar ou manipular o voto, manifestação política, apoio ou orientação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Uma nota técnica elaborada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT reforçou que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, podendo receber pena de reclusão de até 4 anos.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9160 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1070 EURO: R$ 5,7550 LIBRA: R$ 6,6660 PESO…
Professores e estudantes universitários argentinos protestam, nessa terça-feira (12), contra os cortes orçamentários na educação…
1- A CBF divulgou na segunda-feira os dias, horários e locais dos jogos semifinais…
Imagine descobrir, depois de um diagnóstico de câncer, que a doença não surgiu apenas por…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar um suposto caso de racismo…
Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no bairro do Jaguaré, zona oeste de…
This website uses cookies.