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MPF recomenda que Natal realize vacinação de povos indígenas

O Ministério Público Federal recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Natal a destinação imediata de vacinas contra a Covid-19 aos povos indígenas que vivem na capital potiguar. São cerca de 80 famílias, incluindo 28 venezuelanas da etnia Warao abrigadas. Segundo o MPF, a SMS devolveu as doses destinadas aos indígenas, alegando desconhecer sua presença no município, desrespeitando diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap).

Foi concedido o prazo de 48 horas para retratação da SMS Natal e adoção de providências. O MPF reforçou que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, incluiu as populações indígenas no grupo prioritário da fase 1 de vacinação por serem consideradas de elevada vulnerabilidade social.

“Não cabe aos governos federais, estaduais ou municipais deixar de reconhecer a identidade dos povos indígenas, sobretudo utilizando disso como argumento para negar a efetivação de seus direitos específicos, devendo, pelo contrário, respeitar sua autoidentificação e a suas instituições representativas e empreender esforços para implementação das políticas públicas necessárias à garantia de seus direitos”, ressalta o documento assinado pelos procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz.

Os indígenas começaram a ser vacinados contra a Covid-19 na última sexta-feira (26), no Rio Grande do Norte. Nesta primeira etapa, oito municípios foram contemplados: Goianinha, Baía Formosa, Assu, Apodi, João Câmara, Jardim de Angicos, Macaíba e Natal. A capital potiguar, porém, não utilizou as doses por não reconhecer população indígena no seu território, o que foi rebatido pela Sesap, provocando a medida do MPF.

Levantamento

A Comissão Técnica Local da Fundação Nacional do Índio em Natal (CTL-FUNAI-Natal) aponta a existência de 1.662 famílias indígenas autodeclaradas e assistidas pelo órgão indigenista no Rio Grande do Norte. Em Natal, residem 76 delas.

O Fórum de Lideranças Mendonça informa que 57 famílias da etnia Potiguara vivem na Zona Norte de Natal, nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Cidade Praia e Jardim Progresso.

A CTL-FUNAI informou ainda a presença de 28 famílias indígenas da etnia Warao, migrantes da Venezuela, abrigadas na capital.

Fonte: G1RN

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