MPF pede que Justiça Federal no DF decida sobre pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles

A ação apresentada em julho pede o afastamento do ministro do cargo por suposta improbidade administrativa, pelo que consideram “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas acabou enviado à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação similar tramitando no local. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a ação ficasse na capital. Por isso, segundo o MPF, “não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça”.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, diz o Ministério Público.

O órgão argumenta ainda que, enquanto não houve decisão sobre o pedido, “os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal, o que demonstra, para o MPF, que a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente”.

O MPF também cita o grande número de queimadas registradas no Pantanal e na Amazônia neste ano. Em 2020, antes do fim do mês, o Pantanal já tem o setembro com o maior número de focos de incêndios florestais na história.

Até o dia 16, foram 5.603 registros. O recorde anterior havia sido registrado em 2007, quando foram 5.498 focos de calor em todo o mês. Em relação a 2019, o aumento é de 94%.