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MPF investiga ações para proteger fauna marinha na Via Costeira de Natal

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na Via Costeira de Natal.

A iniciativa teve início após o recebimento de Nota Técnica elaborada com base em estudo realizado pelo Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), que identificou o trecho entre a praia de Ponta Negra e a Via Costeira como ecossistema essencial para a fauna marinha do litoral potiguar.

Esta área funciona como zona de alimentação, repouso e, sobretudo, sítio reprodutivo de tartarugas marinhas, além de servir como corredor ecológico vital para aves, golfinhos e baleias.

De acordo com o estudo, das cinco espécies de tartarugas marinhas registradas no Brasil, três utilizam esse trecho para desova, com destaque para a tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), considerada criticamente ameaçada de extinção.

O MPF encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte para levantar informações necessárias à apuração. Devem ser informados os critérios de licenciamento ambiental na Via Costeira, incluindo a exigência de projetos para reduzir a fotopoluição e o respeito às Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 300 metros de restinga, conforme prevê a legislação federal.

Os órgãos também devem responder sobre a fiscalização do tráfego de veículos na faixa de areia e a existência de campanhas de educação ambiental destinadas a empresários e trabalhadores da região.

Números

Dados do monitoramento realizado entre 2024 e 2025 revelam que, neste período, foram registrados 76 ninhos de tartarugas marinhas em apenas 7 km de extensão, chegando a ter mais de dez pontos de desova por quilômetro. A fotopoluição (iluminação artificial excessiva de postes, hotéis e veículos) e o tráfego de automóveis na areia representam alguns dos riscos diretos à sobrevivência de filhotes e adultos.

O número de encalhes da chamada megafauna marinha, que inclui tartarugas, golfinhos e baleias, apresentou crescimento expressivo na região: foram três ocorrências em 2023, 17 em 2024 e 23 em 2025. Nos primeiros 45 dias de 2026, já foram contabilizados 13 casos.

Fonte: G1RN

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