O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nessa quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia não significa que eles sejam culpados dos crimes de que são acusados. Cabe à Justiça acolher ou não as argumentações dos promotores. Se acolher, os denunciados se tornarão réus e serão julgados.
O MPF pede a indenização de R$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, além de R$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS (veja trecho da denúncia ao final da reportagem).
Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o “maior beneficiário do esquema”.
A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.
A força-tarefa da Lava Jato afirmou que deixou de denunciar Lula pelo crime de organização criminosa porque este fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto assinado por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira diz que os procuradores não apresentaram provas concretas de que o casal tentou esconder a propriedade do imóvel e que os recursos usados pela empresa tiveram origem em desvios da Petrobras. Segundo eles, a coletiva de imprensa violou as garantias de dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência. “O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos”, afirma a nota.
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