Tramita no Congresso a Medida Provisória 617/13, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros. O benefício alcança também as receitas decorrentes da prestação dos serviços nas regiões metropolitanas formais.
O objetivo é reduzir o preço dos bilhetes de passagem pagos diariamente por grande parte da população nacional, notadamente aquela que mais necessita desse tipo de transporte, como trabalhadores e estudantes. A renúncia de receitas provocada pela MP é de R$ 1,274 bilhão em 2013; de R$ 1,414 bilhão no ano que vem; e de R$ 1,568 bilhão no ano de 2015.
A MP 617/13 vai ser analisada por comissão mista de deputados e senadores. Depois, deverá ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9860 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2120 EURO: R$ 5,8310 LIBRA: R$ 6,7610 PESO…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou, em conversa com aliados na noite dessa quarta-feira (29),…
Um caminhão que transportava produto perigoso tombou na madrugada desta quarta-feira (29) na BR-226, no…
Diante da rejeição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à proposta de paz apresentada pelo Irã,…
O feriadão do Dia do Trabalhador promete movimentar a cena cultural em Natal, com programação especial…
O Brasil subiu cinco posições no ranking global de liberdade de imprensa e ultrapassou os Estados Unidos pela primeira…
This website uses cookies.