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MP pede bloqueio de R$ 2,1 milhões da Prefeitura de Natal para pagamento do Hospital Memorial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única da Prefeitura de Natal para pagamento da dívida com o Hospital Memorial de Natal. Desde a última segunda-feira (17), foram paralisadas as cirurgias ortopédicas pelo SUS realizadas pelo hospital, devido a atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com a prefeitura da capital potiguar e o Governo do RN.

O requerimento do MP, assinado nessa sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.

De acordo com Ministério Público, a paralisação realizada ao longo da semana desencadeou uma sobrecarga nos demais hospitais da rede, tais como o Deoclécio Marques (Parnamirim) e Walfredo Gurgel (Natal). Com tal requerimento, o MP espera que o Memorial volte a atender os pacientes necessitados de cirurgias ortopédicas o mais breve possível.

O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos do Hospital Memorial de Natal. Já a secretária-adjunta de Saúde do RN, assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP), no valor de R$ 4.143.446,98, até o próximo dia 25.

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