Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (16) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga a suspeita de superfaturamento de mais de R$ 700 mil em um contrato realizado pela Prefeitura de Touros, no Litoral Norte potiguar.
Segundo o MP, a operação 3º Batimento tem objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública que vinham sendo analisados em um inquérito.
O g1 procurou a prefeitura de Touros, mas não recebeu posicionamento sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.
Ao todo, 24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Touros (RN), Natal (RN), Parnamirim (RN), Garanhuns (PE), Caruaru (PE) e Quipapá (PE). Durante a ação, houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro. O valor apreendido, no entanto, não foi informado.
“A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de R$ 701.016,42 nos valores contratados pela Prefeitura de Touros. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil”, informou a corporação.
Ainda de acordo com o órgão, os elementos colhidos na investigação, inclusive depoimentos, sugerem que empresários ligados à organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.
Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MP também apura indícios de direcionamento na contratação, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.
O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços.
As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.
Segundo o MP, o material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas, o cometimento de outros crimes, e o destino final dos recursos desviados.
Fonte: G1RN
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