MP apura desvio de recursos em São José de Campestre

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de São José do Campestre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira (7) a Operação Démodé, destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos instalado na Prefeitura Municipal de São José de Campestre, no período de 2010 a 2012, através da contratação da empresa NK Construções para execução de obras no referido município.

Segundo apurado pelo MP, a empresa NK Construções, gerida por José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva, funciona no próprio endereço residencial deles e, apesar de ter vencido quase todas as licitações, durante o referido período, para execução de obras em São José do Campestre, não tinha registro de empregados contratados até o mês de julho de 2012, tendo registrado apenas seis empregados no mês de dezembro desse mesmo ano.

De acordo com o MP, no curso da investigação foram requisitadas ao então prefeito, José Borges Segundo, as cópias integrais de todos os processos de contratação da referida empresa, durante o mencionado período, todavia, tal documentação nunca fora apresentada.

O Ministério Público afirma que há fortes indícios de que José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva criaram a pessoa jurídica NK Construções (Erivalda Maria da Silva Comercio e Serviços em Construções) com o objetivo único de desviar recursos públicos, movimentando, no mesmo período, de R$ 2.423.559,36, decorrentes de contratos com diversas cidades do Rio Grande do Norte, tendo causado um prejuízo de mais de R$ 600 mil ao município de São José do Campestre.

Na oportunidade, foi realizada a prisão em flagrante do ex-prefeito, José Borges Segundo, em decorrência de ter sido encontrado em sua posse, no interior de sua residência, milhares de documentos públicos referentes à sua gestão à frente da prefeitura. Participam da operação três Promotores de Justiça e, aproximadamente, oito policiais Militares, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz da Comarca de São José do Campestre.