Mossoró Cidade Junina 202: Prefeitura abre credenciamento para comerciantes

Já nos dias 8 e 9 de abril de 2025, será realizado o procedimento de cadastramento para os comerciantes que manifestarem interesse na utilização dos demais espaços públicos. Estes deverão apresentar:

• Requerimento devidamente preenchido e assinado;
• cópia do RG (ou CNH) e CPF, se pessoa física;
• CNPJ, se pessoa jurídica;
• contrato social ou documento equivalente e último aditivo, se houver, caso específico onde o proprietário e/ou solicitante é pessoa jurídica de direito público ou privado;
• comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos noventa dias (para as pessoas físicas).
• No caso de efetiva participação, comprovação de participação na edição do Mossoró Cidade Junina 2024, através do termo de autorização de uso do solo, acompanhado do comprovante de pagamento.
• Caso haja participado, comprovação de participação da capacitação para comerciantes do MCJ realizado pela SEDINT em 2024.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo informou que deverá divulgar até o dia 11 de abril, no site da prefeitura a relação dos habilitados. O credenciamento será realizado nos dias 14 e 15 de abril, das 8 às 12h e de 14 às 17h, também no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes.

O cadastramento dos comerciantes interessados nos demais polos acontecerá entre os dias 14 de abril a 8 de maio de 2025, das 8h às 12h e de 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, ou pelo formulário na internet (aqui).

• Dias 16 e 17 de abril de 2025: para os pretensos autorizatários de quiosque de bebidas e comidas (Tamanho: 2,00 x 2,00 e 3,00 x 3,00) e conservadores na área interna da Estação das Artes Elizeu Ventania;
• Dias 22 e 23 de abril de 2025: para todos os pretensos autorizatários da área externa da Estação das Artes Elizeu Ventania (barracas de bebidas e comidas, trailers, food truck’s, ambulantes e demais atividades);
• Dias 24 e 25 de abril de 2025, para os pretensos autorizatários das áreas do Polo “Cidadela”, “Poeta Antônio Francisco”, “Arraiá do Povo Poeta Zé Lima” e “Arena das Quadrilhas Deodete Dias”.

Os interessados deverão apresentar, no ato do procedimento do cadastramento, os seguintes documentos:

• requerimento devidamente preenchido e assinado;
• cópia do RG (ou CNH) e CPF se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica,
• o objeto social apontando a atividade do pretenso autorizatário inscrita como de restaurantes e similares;
• contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver);
• comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 90 (noventa) dias (para as pessoas físicas);
• Caso haja participado, comprovação de participação na edição do Mossoró Cidade Junina 2024, através do termo de autorização de uso do solo, acompanhado do comprovante de pagamento.
• Se tiver participado da capacitação para comerciantes do MCJ realizado pela SEDINT em 2024, apresentar a comprovação de participação.

A SEMURB divulgará até o dia 30 de abril, no site da prefeitura a relação dos autorizatários habilitados ao credenciamento.