‘Mordaça’, diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens do ar

À Rádio Gaúcha, Marco Aurélio disse que “não cabia a instauração de inquérito pelo Supremo”. “Cabia sim, se fosse o caso, se fosse o Ministério Público, que é quem atua como ‘estado acusador’. O Supremo é um ‘estado julgador’, principalmente julgador. Ele só deve atuar mediante provocação.”

O ministro disse que os colegas precisam “tirar o pé do acelerador. Precisam ter menos autoestima. Tem que observar, e observar com rigor, a lei das leis que é a Constituição Federal”.

Para Marco Aurélio, o STF está em crise. “Numa crise muito séria, mas instituições estão sedimentadas, elas são instituições fortes e devemos sair dessa crise, que cada qual faça a sua parte. Isso é importante na vida pública brasileira. E faça com fidelidade de propósitos”.

Questionado se há risco de o STF seguir pelo caminho da mordaça, o ministro negou. “Eu penso que o convencimento da maioria é no sentido oposto que informou o Alexandre de Moraes. Ele deve estar convencido disso. Por isso, eu aguardo um recuo.”

O ministro Alexandre de Moraes determinou na última segunda-feira (15) que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirem do ar reportagens e notas que citam José Dias Toffoli, presidente do Supremo. Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

Segundo reportagem, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.