Quatro anos se passaram, mais uma Copa do Mundo de futebol estreia nesta quinta-feira (14), mas o trauma não deixou os moradores de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. “Parece que estou vivendo tudo agora”, diz a comerciante Maria Rejane de Souza, de 50 anos. Ela perdeu duas casas no desmoronamento da rua Guanabara, no sábado 14 de junho de 2014. A via foi reconstruída, e uma escadaria erguida onde antes havia o cenário da tragédia. Mas quem perdeu o lar, ainda aguarda o cumprimento de promessas do poder público.
Na sexta-feira (13), a capital potiguar estreava no mundial sediado pelo Brasil. A Arena das Dunas estava pronta para o primeiro jogo dos quatro que receberia: México e Camarões. Enquanto os olhos da cidade e do mundo estavam sobre o novo estádio, parte de um terreno que ficava entre a comunidade e a avenida Silvio Pedroza, em Areia Preta, desmoronou. A terra invadiu a rua e atingiu carros que passavam na hora. Eles foram arrastados e parcialmente aterrados. Ninguém ficou ferido. Toda a comunidade de Mãe Luiza, construída sobre o morro, ficou em alerta. A tragédia anunciada viria no dia seguinte.
Choveu muito, naquele final de semana. Caíram 221 milímetros em 36 horas. Natal entrou em estado alerta. No final da tarde do sábado (14), a Defesa Civil começou a retirar os moradores de centenas de casas de Mãe Luiza, às pressas. Eles deixaram os imóveis apenas com a roupa do corpo. Muitos foram abrigados em um ginásio. A cratera se abriu na avenida Guanabara durante a noite, justamente sobre o terreno que tinha cedido no dia anterior. Pelo menos duas casas, as calçadas e os asfalto dermoronaram. Até um poste caiu no buraco. Outros imóveis ficaram com rachaduras e também ameaçavam cair. A estimativa do município eram de que 30 mil metros cúbicos de terra e outros materiais tenha desabado. Algo em torno de 70 toneladas.
Após o desastre, o município e o governo federal anunciaram investimentos para recuperar a área. A rua foi reconstruída. Além dela, uma escadaria e obras de macro e microdrenagem na região, foram entregues no final de 2015, junto com uma academia e a reconstrução da rua. Foram investidos cerca de R$ 5,6 milhões nas obras.
Chegada outra Copa do Mundo, dessa vez na Rússia, a rotina voltou ao normal para a maior parte do bairro. Mais de uma centena de moradores estão de volta às suas casas. Mas a vida ainda parece estagnada para aqueles que perderam seus imóveis. Ao todo, 26 imóveis caíram ou foram demolidos pelos órgãos públicos, por oferecerem riscos aos seus ocupantes. Cerca de outros 20 também precisam de reformas.
Enquanto aguardam a volta ao lar, os moradores recebem um auxílio mensal para aluguel, no valor de um salário mínimo. Segundo o secretário de Habitação de Natal, Carlson Gomes, 13 famílias que moravam de aluguel nas casas destruídas foram incluídas no programa habitacional Minha Casa Minha Vida e receberam apartamentos no condomínio Village de Prata, no bairro Planalto, Zona Oeste da capital. Eles mesmos vão pagar os imóveis com preço subsidiado. Quem tinha casa própria na região, ainda está no aluguel. Essas pessoas esperam imóveis que vão ser construídos no próprio bairro de Mãe Luiza.
A Prefeitura ainda não tem prazo definido para entregar as casas dos moradores. “Estamos prestes lançar edital de licitação pra contratação da empresa que vai construir esses imóveis na rua João XXIII. O terreno fica perto da Via Costeira. Os moradores queriam ficar no bairro, existe uma demanda judicial. Isso demorou mais porque houve a espera pela emissão termo de posse (do terreno) da Prefeitura”, informou o secretário Carlson Gomes. Os projetos também precisaram ser readequado e adaptados, por demanda da Caixa Econômica – outro motivo de atraso, de acordo com ele.
É prevista a construção de 26 imóveis, não apenas para as vítimas o desmoronamento de 2014, como para outras situações de risco no bairro. Mais de 20 imóveis também devem ser reformados, porém existe um atraso por falta, nos quadros do município, de um perito que possa fazer vistorias e atestar se os imóveis têm condições de receber as reformas e garantir a segurança das famílias que vão morar neles. A secretaria de Obras só pode executar as reformas com essa garantia.
A Prefeitura estima que serão investidos R$ 1,15 milhão em habitações no bairro. Os recursos do município já estão garantidos, de acordo com o secretário.
Para o Ministério Público, que ingressou com ação na Justiça contra a Prefeitura e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em 2016, o motivo do desmoronamento foi a falta de drenagem da água das chuvas e de uma rede de esgoto adequadas. A ação envolve as promotorias de meio ambiente e cidadania do órgão. O processo está na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Para a promotora Danielle Veras, da 49ª Promotoria de Cidadania, a ação é complexa, porque não envolve apenas habitação, mas também as áreas ambiental e estrutural. Outra promotora que trabalha no processo é Gilka da Mata, do Meio Ambiente.
“Embora a Prefeitura já tenha começado as obras, inclusive algumas que exigimos na ação, ainda há muito o que se fazer”, considera Danielle Veras, que diz que considera que o desmoronamento aconteceu por causa da omissão do poder público. Segundo moradores, os órgãos já tinham sido avisados dos problemas no escoamento da água.
Ela ainda apontou alguns avanços conquistados por causa da ação. Um exemplo é a garantia de que os moradores vão receber casas no bairro onde já viviam. “As familias têm direito de ser reasssentadas no mesmo bairro em que construíram suas vidas”, considerou.
As promotorias também querem que a Justiça determine ações para prevenção de novos riscos, reparação e compensação pelos danos, ampliação e melhoria do sistema de drenagem da área, dano moral coletivo, idenização aos atingidos, entre outras medidas.
Fonte: G1RN
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