A gestão compartilhada do Forte dos Reis Magos, pela Prefeitura de Natal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi discutida na quarta-feira (27), em duas audiências com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e dirigentes do Iphan e da Secretaria do Patrimônio da União.
No encontro mediado pelo ministro Henrique Alves, o prefeito Carlos Eduardo, acompanhado dos secretários de Turismo, Fred Queiroz, e de Cultura, Dácio Galvão, apresentou uma proposta ao Iphan manifestando a disposição do município em assumir a administração do Forte e ampliar a exploração turística do local com atividades culturais e a realização de eventos, além da abertura diária do monumento aos visitantes.
Documento semelhante foi entregue ao secretário adjunto da Secretaria do Patrimônio da União, Patryck Araújo Carvalho, solicitando a transferência do monumento para a administração da prefeitura.
A presidente do Iphan, Jurema Machado, disse que o instituto não faz objeção à proposta de cooperação. Ela disse que, após a restauração do monumento, a administração do Forte poderá ser entregue à prefeitura para a exploração turística e cultural do espaço que antes estava sob a responsabilidade da Fundação José Augusto.
A conservação do patrimônio ficaria sob a responsabilidade do Iphan. O projeto de restauração está na fase final de elaboração. A licitação deverá ser realizada dentro de 60 dias.
Apesar da estrutura física do monumento ser considerada boa, o Forte necessita passar por uma série de adaptações, sem interferir na estrutura da construção original de mais de 400 anos. Entre as alterações previstas, estão adaptações para melhorar a acessibilidade.
O projeto contempla ainda intervenções nas instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas, além de equipamentos de segurança e contra incêndio. O Iphan dispõe de R$ 6 milhões para Natal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das cidades históricas.
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