O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , determinou a retirada do ar durante 48 horas do aplicativo de mensagens Telegram se a plataforma não cumprir decisão que determinou o bloqueio de três perfis que, de acordo com investigadores, são utilizados para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas.
O ministro fixou ainda multa de R$ 100 mil caso a ordem não seja obedecida pelo aplicativo em 24 horas.
“A efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 (quarenta e oito) horas”, escreveu o ministro na decisão.
A informação foi divulgada nessa sexta-feira (25) pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela TV Globo.
Em janeiro, Moraes determinou que o aplicativo bloqueasse contas do Telegram que foram objeto de decisão judicial e, após várias tentativas de notificação, a ordem não foi cumprida.
O aplicativo é apontado como uma ferramenta que serve de meio para a disseminação de discurso de ódio e publicações falsas.
No Brasil, a plataforma, que tem sido utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, resiste a contatos para cumprir ordens judiciais e para fechar acordos de cooperação a fim de combater fake news.
No fim do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral enviou um ofício a executivos do Telegram propondo uma reunião para discutir possíveis medidas de cooperação para o combate à desinformação.
O documento foi enviado para o suposto endereço da empresa nos Emirados Árabes. Após quatro tentativas, a carta não foi recebida e retornou ao TSE.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5030 EURO: R$ 6,1830 LIBRA: R$ 7,0830 PESO…
O Rodoanel foi liberado após um acidente envolvendo cinco carretas na manhã desta quinta-feira (4) provocar o bloqueio…
A prova discursiva da segunda edição do Concurso Nacional Unificado, aplicada neste domingo (7), é uma…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil variou 0,1% no terceiro trimestre de 2025, informou o…
Pacientes da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta quinta-feira (4), a 6ª plenária…
This website uses cookies.