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Ministro busca saída para tributação de viagens internacionais

A cobrança de 25% de Importo de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pacotes turísticos internacionais foi o assunto principal da reunião do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira e representantes do setor turístico. Com o fim da isenção do pagamento da tributação, em 31 de dezembro do ano passado, a expectativa do setor era pagar aos prestadores de serviços no exterior o mesmo valor do IOF (6,38%). De acordo com a Receita Federal, a alíquota de 25% será cobrada sobre o valor da remessa enviada ao exterior para cobrir despesas pelos serviços prestados aos turistas brasileiros que compram pacotes turísticos internacionais comercializados no Brasil.

O ministro Henrique Alves apelou ao representante da Fazenda para que fosse mantido um acordo prévio que havia sido intermediado por ele com o setor e o ex-ministro Joaquim Levi. “Será a contribuição do turismo ao ajuste fiscal. O setor vai sair da isenção total e passará a contribuir com IRRF equivalente ao IOF cobrado nas operações feitas no exterior com o cartão de crédito”, propôs Alves. Dyogo Oliveira pediu uma semana para rediscutir a proposta com a nova equipe econômica do Ministério da Fazenda.

Os empresários afirmam que a alíquota inviabiliza a venda de viagens internacionais. Sem acordo definido para uma alíquota reduzida, o setor praticamente parou desde o início de janeiro. O segmento já enfrentava uma redução na procura de pacotes para o exterior em função da alta do dólar. Além de pacotes turísticos (remessas ao exterior para pagamentos de despesas de hospedagem ou transporte), também são tributados à alíquota de 25% serviços classificados como gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no Brasil, em viagens de negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais independentemente do valor remetido.

Também participaram do encontro os representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), Edmar Augusto Bull; da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Magda Nassar; da Associação Brasileira das Empresas de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Marco Ferraz; e da CVC Turismo, Luiz Eduardo Falco.

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