O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para que municípios da região do Alto Oeste potiguar elaborem um plano de contenção e enfrentamento à covid-19.
Os municípios alvo da demanda são Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.
Segundo o MPRN, houve aumento expressivo no número de casos da doença no estado do Ceará, desde novembro. O órgão levou em considerou a proximidade geográfica entre os municípios potiguares e o estado vizinho, o que facilita a circulação de pessoas entre os territórios.
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, no entanto, afirmou que “não há evidências epidemiológicas registradas pela secretaria que justifiquem qualquer medida nesse sentido”, atualmente.
“A Sesap segue com a vigilância ativa em todo o estado, não só para a Covid-19, mas para todas as doenças”, disse em nota.
No mês de novembro, segundo o MP, foram identificados casos positivos de Covid-19 no município de Pau dos Ferros, o que reforçaria a necessidade de adoção imediata de medidas de controle e contenção da transmissão viral.
A recomendação registra que os municípios devem elaborar o plano considerando estratégias para intensificar a vacinação contra a Covid-19, com prioridade para a ampliação da cobertura vacinal em populações vulneráveis e prioritárias.
Também devem ser adotadas ações para testagem ampliada na população, incluindo a distribuição de testes rápidos nos serviços de saúde e em localidades estratégicas.
Foi recomendada ainda a elaboração de campanhas educativas de conscientização, com ênfase no uso de máscaras e higienização das mãos.
Aos Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade e Dr. Nelson Maia e à Maternidade Santa Luiza de Marilac foi recomendado que também elaborem um plano de contenção e enfrentamento à doença.
As unidades de saúde devem identificar eventuais lacunas de insumos e medicamentos para que sejam estocados em quantidades suficientes.
O documento também traz recomendações à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. A pasta deve apresentar informações sobre a vacinação contra a Covid-19 na região do Alto Oeste potiguar e se há um plano atualizado para contenção e atendimento de casos da doença, especialmente considerando o aumento sazonal.
O não cumprimento das medidas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis. O MPRN fixou prazo de 10 dias para que os destinatários apresentem informações sobre o cumprimento ou não da recomendação ministerial.
Fonte: G1RN
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