Ministério Público pede suspensão da greve dos agentes de endemias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendou a suspensão da greve dos agentes de endemias do município de Natal. De acordo com a solicitação do órgão, o cumprimento do pedido deve ser imediato. A recomendação feita pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal se dá devido ao aumento dos casos de microcefalia, além de buscar evitar um novo surto do zika vírus no estado.

A recomendação foi feita direcionada tanto ao Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas/RN), quanto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com MP, ao Sindas/RN foi recomendado que se abstenha de afastar do trabalho qualquer profissional apto para exercer sua função, garantindo o trabalho da categoria na totalidade até que seja apreciado o pedido de análise de reconhecimento da ilegalidade da greve pelo Judiciário e, caso seja reconhecida como legal, que seja garantido o percentual mínimo de 75% dos servidores em atividade. O MP pede ainda que sejam evitas manifestações ou movimentos que impeçam ou dificultem o acesso de usuários aos prédios onde estão instalados serviços de saúde, bem como na própria SMS, além de comunicar a todos os sindicalizados sobre a recomendação.

Já em relação à SMS, o MP/RN pede que sejam mantidas abertas negociações com a categoria, buscando de forma legal uma solução para o impasse.

O Ministério Público instituiu um prazo de até cinco dias para que tanto a SMS quanto o sindicato da categoria apresentem seu posicionamento sobre a recomendação.