A política pública sobre drogas no Rio Grande do Norte será tema de oficina do Ministério Público nos dias 4 e 5 de maio em Natal. O objetivo do MPRN é debater questões referentes à política nacional de enfrentamento às drogas, buscando a construção de parcerias com a Justiça e com o Poder Executivo.
A oficina é destinada a integrantes do MPRN, da Defensoria Pública, do Judiciário e das polícias Civil e Militar, além de representantes dos comitês gestores municipais do projeto institucional ‘Transformando Destinos’ em Natal, Mossoró, Parnamirim, Macau, Parelhas e do RN, membros dos conselhos estadual e municipais de políticas sobre drogas (Coneds e Comuds) e técnicos ligados às respectivas secretarias.
A oficina acontece no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, no bairro Candelária. Confira a programação abaixo:
Quinta-feira (4)
19h – Mesa de abertura;
Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e o MPRN;
Apresentação do UNODC (Rafael Franzini – Representante do UNODC no Brasil).
19h30 – Palestra de abertura: Política de Drogas é Política de Segurança (Vitore Maximiniano DPE/SP).
Sexta-feira (5)
8h30 – Mesa redonda “A política de drogas no Brasil: a intersetorialidade na prevenção, no cuidado e na repressão” com a mediação da coordenação do Projeto Transformando Destinos;
Eixo prevenção (Ana Ferraz, coordenadoria geral de Prevenção Senad/MJSP);
Eixo cuidado (Graziella Barbosa, Projeto Redes – Sudeste Fiocruz/Senad);
Eixo repressão (Rafael Franzini – Representante do UNODC no Brasil).
11h – Coffee break
11h30 – Mesa redonda “Os desafios do cuidado integral e intersetorial e a exclusão social no Brasil – o cuidado na política sobre drogas” com a mediação do presidente do Coned/RN, Adriano Araújo;
Pesquisa nacional sobre o uso do crack e outras evidências científicas no campo das políticas de drogas no Brasil (Francisco Neto, Fiocruz/RJ);
Experiência do cuidado em audiências de custódia (Antônio Maria Patino Zorz (TJSP);
O papel da saúde no cuidado (Francisco Cordeiro, UNODC).
14h – Encerramento pela coordenação do ‘Transformando Destinos’.
*Com informações do G1
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