O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta sexta-feira (10), por unanimidade, a proposta de orçamento da instituição, incluindo reajuste de 16,38% nos salários dos procuradores da República, com base no aumento aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira (8), por 7 votos a 4, o Supremo decidiu incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial também de 16,38% para os ministros da Corte.
As duas propostas de reajustes ainda devem ser analisadas pelo Congresso, responsável por votar o Orçamento da União para o ano seguinte.
Segundo a proposta do MPF, o orçamento total do órgão será de R$ 4,067 bilhões, reajustado levando em conta a inflação, de 4,39%.
O MPF explicou que serão feitos remanejamentos de verba internamente para garantir o reajuste dos salários, sem aumento de despesas. O órgão disse que vai tirar verba de obras, diárias de viagens, passagens aéreas e outras despesas de custeio.
O montante relativo ao aumento dos salários será de R$ 101 milhões, equivalente a 2,8% das despesas totais da instituição.
O salário dos ministros do STF, atualmente em R$ 33,7 mil, é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país. Por isso, quando é reajustado, gera um efeito-cascara nas demais carreiras públicas.
O salário de procuradores varia entre R$ 28 mil e R$ 33,7 mil, valor recebido apenas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, igual ao dos ministros do Supremo.
“O aumento de despesa no orçamento da União é zero e fizemos uma economia de R$ 5 milhões ao longo dos últimos 11 meses”, afirmou a procuradora-geral, Raquel Dodge.
Dodge afirmou que a atuação do Ministério Público vai aumentar no período das eleições e que atualmente problemas como a desigualdade social e a corrupção exigem maior trabalho da instituição.
Fonte: G1
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