Mineradora terá que indenizar comunidades indígenas no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que as comunidades indígenas Xikrin e Kayapó sejam indenizadas pelos danos ambientais e à saúde sofridos a partir de operações da Mineração Onça Puma, subsidiária da Vale. A empresa atua na extração de ferro-níquel no sul do Pará.

A decisão judicial obriga a paralisação das atividades de exploração mineral no local até que todas medidas socioambientais tenham sido tomadas. Foi fixada uma indenização mensal de um salário-mínimo por indígena. O valor total das indenizações pode ultrapassar R$ 100 milhões.

A Justiça Federal se baseou em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. Os procuradores afirmam que estudos já realizados indicam contaminação no Rio Catété e redução da disponibilidade dos alimentos.

Os metais pesados despejados pela Mineração Onça Puma teriam tornado a água imprópria para consumo. Indígenas que tomaram banho no Rio Catété apresentaram coceiras pelo corpo e vermelhidão nos olhos.

De acordo com o procurador Felício Pontes, pesquisa da Escola Paulista de Medicina também levanta suspeita de má-formação fetal e doenças graves nas comunidades Xikrin e Kayapó.

Procuramos a Funai e a empresa Vale para comentar a decisão judicial, mas até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno.