Na manhã desta segunda-feira, 17, o deputado e candidato à Prefeitura do Natal, Fernando Mineiro, protocolou uma representação no Ministério Público contra a retirada do Passe Livre (integração) em Natal pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN – Seturn.
Mineiro entregou a representação nas mãos do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e do Procurador de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto Peres.”Estou solicitando o cumprimento da lei. Um sindicato não pode decidir unilateralmente o que faz em uma cidade”, afirmou Mineiro.
A ação do Seturn contraria Portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade – Semob, de 08/12/2011, e é, portanto, ilegal. De acordo com a Portaria, “toda e qualquer modificação na operação do Passe Livre deverá ser anteriormente solicitada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Semob”.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3730 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5580 EURO: R$ 6,259 LIBRA: R$ 7,1290 PESO…
A Netflix anunciou na manhã desta sexta-feira (5) acordo de compra dos estúdios de TV e cinema…
A Polícia Civil prendeu nessa quarta-feira (3), em Natal, um dos suspeitos de partipação na morte da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os…
A Polícia Federal prendeu um investigado por contrabando de cigarros em flagrante após localizar material configurado…
A Justiça do Distrito Federal determinou que o Airbnb pague, na íntegra, os custos de uma…
This website uses cookies.