Após desistir de dar o indulto e voltar atrás prometendo publicar o decreto que perdoa a pena de condenados por crimes não violentos, o presidente Michel Temer recuou pela segunda vez. Agora, a decisão é não dar o indulto natalino neste ano.
Temer achou melhor não tomar nenhuma iniciativa porque o Supremo Tribunal Federal não concluiu o julgamento da suspensão do indulto de 2017.
Com maioria do plenário da corte já formada a favor do indulto do ano passado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli.
O ministro da secretaria de governo, Carlos Marum, anunciou que o decreto seria publicado na sexta-feira (28) passada, que Temer teria se sensibilizado com os argumentos da Defensoria Pública da União.
O órgão sugeriu que o presidente excluísse do decreto os condenados por crimes de corrupção para não gerar questionamentos no Supremo. A defensoria argumentou que o indulto sempre foi usado todos os anos, por todos os presidentes, desde 1988. O indulto perdoa a pena de condenados por crimes não violentos e que já tenham cumprido parte do tempo de prisão.
O futuro presidente, Jair Bolsonaro, anunciou recentemente nas redes sociais que é contra o mecanismo e não dará indultos no governo dele.
Fonte: Agência Brasil
Um grupo de caçadores de tempestades registrou uma supercélula na região de Alegrete, na Fronteira…
Você esquece a roupa lavada na máquina durante a noite e, pela manhã, o cheiro…
“Um grande alívio.” Foi assim que Kaio*, de 42 anos, definiu o sentimento ao ouvir a notícia,…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta de baixa umidade da cor amarela…
A Anvisa investiga 13 notificações de suspeita de neuropatia óptica isquêmica anterior não arterítica (Noia),…
Fortes chuvas e tempestades provocaram inundações e deslizamentos de terra que deixaram 56 mortos na…
This website uses cookies.
