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Metade dos proprietários de motos no RN não possui CNH, diz Detran

Motociclista trafegando na rua em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Metade dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no Rio Grande do Norte não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Foi o que apontou um levantamento divulgado nessa segunda-feira (14) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

De acordo com o Detran, 49,7% dos proprietários não possuem CNH na categoria A, ou seja, não têm autorização legal para pilotar os próprios veículos. É importante lembrar que a compra do veículo sem a CNH é permitida – o que é proibido é conduzi-lo sem carteira.

Segundo o Detran, são 342.296 pessoas nessa situação, de um total de 688.894 veículos que exigem habilitação na categoria A – que permite a condução de veículos motorizados de duas ou três rodas.

O estudo também fez um recorte específico com foco apenas nas motocicletas, que representam 81,6% dos veículos da categoria A no estado. Nesse grupo, 48,2% dos donos de motocicletas não são habilitados para pilotar.

Das 562.195 motocicletas registradas, 270.982 proprietários não têm a CNH exigida para condução.

Pilotar sem habilitação: infração gravíssima

O Detran reforça que pilotar sem habilitação “coloca em risco todos os usuários do sistema de tráfego rodoviário e urbano, desde o próprio condutor até outros motoristas, ciclistas e pedestres”.

A infração em caso de dirigir sem habilitação é considerada gravíssima, com penalidade multiplicada por três, resultando em multa de R$ 880, retenção do veículo e, em casos de acidentes, responsabilização civil e penal conforme previsto em lei.

O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, lembrou que os acidentes com motos são os que mais deixam vítimas no estado ao reforçar o alerta para que apenas condutores habilitados conduzam os veículos.

“Por si só, os veículos de duas rodas deixam o condutor em situação vulnerável, exigindo maior cuidado, obediência às regras de trânsito e uso de técnicas de condução preventiva. Quando a condução da motocicleta é feita por alguém sem habilitação, o problema se agrava. Os sinistros e o número de vítimas aumentam”, pontuou o coordenador.

“Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”.

Primeira habilitação

Para iniciar o processo de Primeira Habilitação ou Permissão para Dirigir, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

A abertura do processo é feita presencialmente em uma unidade do Detran.

Para agendar o atendimento é através do Portal de Serviços. Veja os passos seguintes:

O usuário visita o Portal, faz o cadastro e aguarda no e-mail informado a autorização de acesso.
Depois, entra no portal e segue o caminho: “Agendamento > Habilitação > Atendimento CNH > Atendimento (Abertura de Processo) > Selecione Local de Atendimento > Data”.
Outra opção é abrir o processo de Primeira Habilitação diretamente no Centro de Formação de Condutores (CFC) da escolha do usuário.
Após o pagamento das taxas, o candidato realiza os exames médico e psicológico. Se aprovado, deve fazer o curso teórico em um CFC e, em seguida, a prova teórica.
Com a aprovação, são iniciadas as aulas práticas, e por fim, o candidato faz o exame de direção. Aprovado em todas as etapas, ele recebe a Permissão para Dirigir (PPD).

Os valores das taxas correspondentes a primeira habilitação são: