Meta de adaptação climática gera impasse em negociações da COP30

Diplomatas brasileiros envolvidos nas negociações da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) tentam evitar que divergências entre países atrapalhem o andamento de um dos acordos mais esperados do evento, a aprovação da Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês). 

Esse compromisso, estabelecido ainda no Acordo de Paris, em 2015, visa aprimorar a capacidade de adaptação e fortalecimento da resiliência para minimizar os impactos das catástrofes humanas e ambientais causadas pelas mudanças do clima no planeta.

No debate atual da COP, as partes tentam chegar a um consenso sobre 100 indicadores globais de adaptação, ponto de partida para indicar se os países estão avançando nas ações de adaptação e resiliência. Porém, segundo observadores que acompanham as negociações, o Grupo Africano, que representa 54 países do continente, tem defendido estender o trabalho técnico por mais dois anos e postergar a decisão final para 2027. Essa proposta preocupa países e observadores porque pode atrasar a definição das metas.

A diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Liliam Chagas, disse em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12) que esse trabalho vem sendo desenvolvido nos últimos anos por grupos e especialistas técnicos. Este grupo de trabalho foi estabelecido na COP de Sharm el Sheikh, no Egito, em 2022, tinha o mandato de dois anos. A entrega já era prevista para a COP30.

“Agora, estamos na fase de conclusão desse trabalho técnico muito importante – o momento em que as delegações têm essas duas semanas para finalizar a seleção dos indicadores e apresentá-los ao processo. Há 145 itens de agenda distribuídos em cinco diferentes instâncias”, explicou.

Para a embaixadora, a definição do GGA é uma agenda obrigatória de negociação para este ano, resultante de decisões anteriores, e um adiamento não está no horizonte.

“Este é o mandato para este ano e, como presidentes do processo, acreditamos que uma forma muito concreta de fortalecer o multilateralismo, demonstrar que o processo climático está avançando, é resiliente, forte e continua a ser benéfico para as partes. É cumprir este mandato. Portanto, faremos tudo o que pudermos, dentro do tempo disponível. Este é o segundo dia de negociações, temos até o final da próxima semana para trabalhar nesses indicadores”, ponderou.

A sociedade civil também acompanha esse tema com expectativa.

“Agir pela adaptação significa poupar vidas e recursos. Precisamos que a Meta Global de Adaptação seja uma prioridade, e entregue os indicadores aqui na COP30 para que existam ferramentas de monitorar o avanço da adaptação nos países o quanto antes. Adiar a decisão para outro ano só vai sinalizar que os países não consideram adaptação tão importante quanto dizem nos discursos”, afirma Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.

Agenda de negociações

Diferentemente de anos anteriores, quando a agenda de negociações demorava dias para ser aprovada, a COP30 começou com uma pauta aprovada no primeiro dia, o que só foi possível com destaque de quatro itens para consulta da presidência da conferência com as partes, de forma bilateral, para ver se os assuntos poderão ser reincluídos nas deliberações. Entre os itens destacados para consulta, está o artigo 9.1 do Acordo de Paris, que trata da obrigação dos países desenvolvidos garantirem financiamento aos países em desenvolvimento.

O segundo trata comerciais unilaterais. Os outros dois itens se referem ao relatório síntese das Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs), as metas de mitigação de emissões e os relatórios bianuais de transparência.

“Tivemos uma dinâmica muito inspiradora. A primeira sessão deveria durar duas horas, mas durou quatro horas inteiras. A segunda sessão, também de duas horas, durou três horas apenas porque precisávamos acomodar o espaço da sala. E o motivo de termos dedicado sete horas ao total foi porque conseguimos ter uma dinâmica na qual as partes se complementavam”, afirmou Tulio Andrade, diretor de estratégia e alinhamento da COP30.

A presidência seguirá em consultas durante a tarde e uma nova plenária está marcada para às 17h.

“Nós queremos que eles consigam sim endereçar todos os problemas e encontrar um local para deliberar sobre os quatro pontos ainda em suspenso. Sejam nas linhas de negociação já existentes ou com algum tipo de solução criativa e inovadora para que, enfim, as partes consigam colocar isso na pauta e decidir de maneira coletiva nesses pontos ainda tão tensos”, analisa Caio Victor Vieira, especialista do Instituto Talanoa.

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil