Mesa Diretora determina medidas para redução de gastos na ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá reduzir nos próximos dias os seus gastos com cargos comissionados, gratificações e cargos de confiança. De acordo com uma resolução publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial do estado, o Poder Legislativo vai diminuir em pelo menos 15% os valores despendidos com a remuneração destes servidores. A medida afeta ainda licitações e contratações de bens e serviços.

Na prática, a tendência é que aconteça um corte do número de servidores em cargos de comissão. Contudo, a AL ainda não confirmou como será feita essa redução de custos. A medida atinge todos os órgãos ligados ao Legislativo estadual, inclusive a Fundação Djalma Maranhão. A redução de gastos também se aplica aos gabinetes parlamentares.

Segundo a resolução, para as despesas relativas às licitações e às contratações de bens e serviços destinados ao custeio ou a investimento, a redução será de pelo menos 20%.

O texto determina ainda que todos os órgãos ligados à AL deverão apresentar no prazo de 15 dias o plano de redução de despesas à uma comissão designada pela Mesa Diretora da casa. Já a conclusão das medidas deverá ocorrer em 90 dias.

A publicação afirma ainda que a comissão designada pela Mesa Diretora ficará responsável por renegociar preços e quantidades vigentes nos contratos firmados para despesas de custeio, em especial os que tenham valor iguais ou superiores a R$ 80 mil, reavaliação das licitações que ainda não tenham sido homologadas ou adjudicadas.

Ficará sob responsabilidade da Mesa Diretora da AL o acompanhamento e a avaliação das medidas previstas no ato publicado no Diário Oficial.