O Ministério do Meio Ambiente teve R$ 239,8 milhões vetados no Orçamento de 2021, de acordo com nota informativa das consultorias de orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O montante cortado equivale a 35% das programações orçamentárias classificadas como discricionárias, emendas de comissão e de relator.
Do valor vetado, há R$ 11,6 milhões que estavam especificamente destinados a ações de “controle e fiscalização ambiental”.
O Ministério da Economia informou que o valor cortado é “integralmente oriundo de emendas parlamentares, ou seja, não houve redução do valor proposto pelo Executivo”.
Na quinta-feira (22), ao discursar por vídeo na Cúpula de Líderes sobre o Clima, evento organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro prometeu “fortalecer” os órgãos ambientais, “duplicando” recursos para fiscalização. Após o anúncio de Bolsonaro, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que os valores para fiscalização ambiental não estavam definidos.
Nesta sexta-feira, mais cedo, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, informou que o governo não bloqueou recursos não obrigatórios (discricionários) que buscará elevar o montante de recursos para o Meio Ambiente.
“Meio ambiente não sofre bloqueio neste momento. Qualquer necessidade do Meio Ambiente, quanto de qualquer outro ministério, vai ser apresentada ainda na junta de execução orçamentária. Vai ter de ser feita uma suplementação tirando de outro órgão, pois já estamos no teto de gastos. Nesse momento, não há bloqueio adicional no Ministério do Meio Ambiente e se espera pedido do órgão para analise e possível suplementação”, disse George Soares.
Apesar de não ter bloqueado gastos discricionários do Ministério do Meio Ambiente, o governo federal vetou o aumento de recursos para a área, por meio de cancelamento de gastos. No orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, R$ 677,568 milhões estavam destinados à área ambiental, valor que foi cortado para R$ 457,457 milhões, segundo dados compilados pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado Federal.
Segundo o Ministério da Economia, esse valor refere-se às emendas dos parlamentares destinadas ao meio ambiente, que foram elevadas durante a tramitação final da peça orçamentária do ano passado.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0790 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2860 EURO: R$ 5,8430 LIBRA: R$ 6,8610 PESO…
O Atlas da Mobilidade Social, divulgado nesta sexta-feira (31), mostra que gênero, raça e origem…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do processo seletivo para o Fundo de Financiamento…
O Senac anunciou nesta sexta-feira (31) a abertura 1.060 vagas gratuitas em cursos presenciais de…
Desde quinta-feira (30), 138,2 milhões de pessoas com saldo no Fundo de Garantia do Tempo…
A partir deste sábado, 1º de agosto, a gasolina no Brasil deve ser comercializada com 32%…
This website uses cookies.
