A publicação de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que suspendeu os processos de consulta aos professores e estudantes para escolha dos reitores das universidades federais e institutos técnicos do país durante a pandemia da Covid-19, atinge diretamente o processo eleitoral da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), que estava com votação marcada para a próxima segunda-feira (15).
A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade e, além de suspender as eleições ainda permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.
“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.
A Ufersa informou que a comissão formada para o processo deverá se reunir nesta quarta-feira (10) para discutir o assunto. A instituição também está em contato com a Andifes – entidade que representa os reitores universitários – para avaliar a situação.
Ao todo, 13 mil pessoas, entre estudantes, técnicos e professores da universidade sediada em Mossoró, no Oeste potiguar, estão aptas para votar pela formação de lista tríplice de candidatos à reitoria. A votação está marcada para a próxima segunda-feira (15), das 8h às 20h, de forma virtual, segundo informou a instituição. Cinco chapas se inscreveram.
O mandato do atual reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, encerra seu segundo mandato no dia 6 de setembro. Pela nova MP, o ministro da Educação deverá nomear um reitor “pró-tempore”, ou seja, temporário, para assumir a instituição durante a pandemia.
“A Andifes, com a urgência que o tema requer, está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”, afirmou o Reitor João Carlos, presidente da Andifes, entidade que representa os reitores, em nota.
A MP não se aplica às instituições federais de ensino cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais.