O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou as regras para antecipar a formatura de estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia da rede federal de ensino e retirou a necessidade de que eles atuassem “exclusivamente” no combate à pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O texto não inclui a rede privada.
A nova portaria, publicada nesta segunda-feira (13), revoga a de 3 de abril, publicada há uma semana. O documento atual mantém a autorização de antecipar a formatura para estas áreas, desde que cumprida 75% da carga horária prevista para o internato médico ou estágio supervisionado.
O texto exclui os trechos que validavam a carga horária como estágio obrigatório; a emissão de certificado de participação, com a inscrição das horas praticadas; e a bonificação de 10% na nota final de processo de seleção em residência médica naqueles que atuassem no comante à pandemia.
No início de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano e manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.
Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do ensino superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
Também no início de abril, o MEC abriu um cadastro para que estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia atuassem no combate ao coronavírus. A inscrição pode ser feita no endereço eletrônico http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/ .
Os selecionados receberão uma bolsa de um salário mínimo, para estágios de 40 horas, e meio salário mínimo, para estágios de 20 horas. Os selecionados vão atuar em estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2280 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3990 EURO: R$ 6,0200 LIBRA: R$ 6,9370…
Em 1990, a cada mil crianças nascidas no Brasil, 25 morriam antes de completar 28 dias de…
Você já parou para pensar quantas horas por mês é preciso trabalhar para comprar comida…
O Comando Central dos EUA disse ter utilizado nessa terça-feira (17) bombas de penetração profunda…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa terça-feira (17) dois deputados federais…
1- Hoje é dia de Clássico-Rei! A venda de ingressos para o primeiro jogo da…
This website uses cookies.
