MEC determina volta às aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro

A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no “Diário Oficial da União”. O texto revoga a permissão de que as aulas on-line poderiam contar como dias letivos, o que é permitido até dezembro de 2020.

A portaria desta terça condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer disponibilizar recursos para os alunos acompanharem as atividades.

As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.

Procurada pelo Portal G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores. Atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas, segundo a entidade.

A volta às atividades presenciais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do MEC.

Em 2020, o MEC se absteve de protagonizar uma articulação com as redes de ensino para minimizar os impactos da pandemia. Na rede federal, o apoio foi anunciado somente em julho: o governo afirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades. Em agosto, quando foi detalhar o programa (que ainda não havia sido implementado), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a reconhecer que a ajuda chegou “um pouquinho tarde”.

Desde outubro,a expectativa era de que o MEC homologasse uma resolução do Conselho Nacional de Educação, que previa a possibilidade de ofertar aulas remotas até dezembro de 2021. O conselho é responsável por assessorar o governo em políticas de educação, e contém membros representantes do MEC. A resolução havia sido aprovada por unanimidade.