MEC autoriza aulas remotas em escolas e universidades enquanto durar a pandemia

A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.

Em entrevista publicada na quarta-feira (9), a relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, já havia dito que atividades remotas poderão integrar o currículo de escolas e universidades brasileiras por prazo indeterminado.

O texto do parecer cita os “sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.” Isso inclui a educação básica e o ensino superior.

Com a homologação, as redes de ensino passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária enquanto durar a pandemia. A regra vigente permitia essa equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até dezembro de 2021. O parecer homologado retirou a data limite.

Em entrevista, Maria Helena Guimarães de Castro afirmou que a retirada da data proposta anteriormente, para dezembro de 2021, foi feita a pedido do MEC.