Massacre de Alcaçuz: Justiça inicia audiências para definir se acusados de matar presos vão a júri popular

O Ministério Público do RN (MPRN) convocou 35 testemunhas de acusação, enquanto a defesa arrolou uma testemunha.

Após a conclusão da fase de instrução, será aberto prazo para a apresentação das alegações finais tanto da acusação quanto da defesa.

Em seguida, o processo segue para a decisão do juiz sobre a existência ou não de indícios de culpa dos réus. Caso sejam identificados indícios, o processo é remetido para julgamento pelo Tribunal do Júri.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que na época da rebelião era o comandante-geral da Polícia Militar do RN, foi um dos primeiros a depor na audiência de instrução, na terça (8).

Segundo a assessoria do deputado, ele prestou depoimento na condição de testemunha. Por orientação jurídica, o deputado informou que não concederia entrevistas devido ao sigilo judicial do processo.

O então comandante da PM esteve presente em Alcaçuz durante a rebelião, participando das negociações.

A expectativa é que o processo judicial possa também apontar se as deficiências na segurança do presídio contribuíram para o massacre.

A rebelião começou no dia 14 de janeiro daquele ano e envolveu uma disputa de dois grupos criminosos rivais.

Os corpos encontrados estavam em condições de extrema brutalidade. Com capacidade naquela época para 620 internos, Alcaçuz tinha 1,2 mil presos no dia da matança.

Antes de acontecer o massacre, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à Alcaçuz. Já o pavilhão 5, antes dominado por presos do Primeiro Comando da Capital, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, que é um anexo de Alcaçuz. Na época, apenas uma cerca de arame farpado separava as duas unidades.

Armados, presos do PCC saíram do pavilhão 5 e invadiram o pavilhão 4, onde estavam parte dos presos do Sindicato do Crime do RN, facção rival que nasceu de membros desgarrados do próprio PCC.