O advogado Márcio Thomaz Bastos opinou sobre as manifestações que estão acontecendo em todo o pais. Para ele, as autoridades de segurança pública têm a responsabilidade de proteger o exercício do direito constitucional de manifestação pacífica. A sociedade se organiza politicamente em torno do Estado para realizar a Constituição, não para negar os seus pressupostos mais fundamentais. Todos os cidadãos têm a liberdade de se reunir para manifestar politicamente as suas reivindicações, conforme estás explicitado no artigo 5º, inciso XVI). Ele finalizou seu comentário afirmando que “o Estado é o último que pode perder a cabeça.”
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1180 DÓLAR TURISMO: R$ 5,31580 EURO: R$ 5,8700 LIBRA: R$ 6,8430 PESO…
Morreu aos 77 anos no sábado (19) Paulo Roberto Teixeira, médico sanitarista que teve participação…
1- Jânio Varjão alcançou um resultado histórico no Mundial de Corrida de Rua, em Copenhague,…
A Mega-Sena acumulou e nenhuma aposta acertou as seis dezenas para levar o prêmio de…
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, na sexta-feira (18), a lei que cria…
A Prefeitura de Natal abre na próxima terça-feira (22) as inscrições para o 6º Ciclo…
This website uses cookies.